GZM Digital

Tag: Senado Federal

  • Sabatina de Jorge Messias é adiada e amplia crise entre Poderes


    Sabatina de Jorge Messias expõe deterioração de diálogo entre Poderes e amplia tensão institucional no Senado

    A sabatina de Jorge Messias no Senado Federal transformou-se em um dos episódios mais emblemáticos da deterioração do diálogo entre Executivo e Legislativo em 2025. Marcada inicialmente para 10 de dezembro, a sessão — que deveria avaliar a indicação do advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) — acabou cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão expôs uma fissura crescente na relação institucional entre os Poderes e abriu um impasse político que ameaça estender o clima de tensão até o próximo ano legislativo.

    O cancelamento ocorreu porque, embora o governo tenha anunciado a indicação de Messias, o Palácio do Planalto não enviou à Mesa Diretora a mensagem presidencial responsável por formalizar o processo. Sem esse ato administrativo, não havia base regimental para a continuidade da tramitação. A ausência do documento, classificada por senadores como um fato incomum, colocou em xeque o planejamento previamente alinhado e gerou forte reação entre parlamentares.

    A partir disso, a sabatina de Jorge Messias passou a simbolizar algo maior do que a avaliação técnica de um indicado ao STF: tornou-se o termômetro da relação entre os Poderes e o centro de um atrito que já vinha se formando nos bastidores desde o anúncio do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Clima de desgaste e atraso incomum aumenta a pressão sobre o Planalto

    O Senado informou que não poderia dar sequência à agenda sem a formalização da indicação. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o atraso do envio criou surpresa, frustração e desconfiança. Ideologicamente polarizado e em ambiente pré-eleitoral, o Senado passou a interpretar o episódio não apenas como falha administrativa do Executivo, mas como indício de desorganização política.

    Comissões internas relataram que não houve sinalização prévia do Planalto sobre qualquer dificuldade burocrática. No Legislativo, membros próximos a Alcolumbre classificaram o episódio como um gesto que inflou tensões já existentes e prejudicou a construção de um calendário previamente acordado com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Para analistas políticos, o atraso no envio da mensagem presidencial parece pequeno, mas tem grande efeito público. O Senado espera rigor formal do Executivo, especialmente em indicações para o STF. A suspensão da agenda, portanto, eleva a temperatura política e amplia a percepção de que o governo enfrenta desgaste crescente dentro do Congresso.

    Weverton Rocha tenta conter danos e busca mudança de tom

    Relator da indicação na CCJ, o senador Weverton Rocha tem atuado nos bastidores para evitar que a sabatina de Jorge Messias se transforme em crise institucional irreversível. Ele reconhece que o atraso do documento abriu espaço para interpretações políticas que poderiam ter sido evitadas. O parlamentar tem adotado postura de mediação entre Planalto e Senado, incentivando a retomada do diálogo e a construção de um novo calendário.

    Segundo avaliação de bastidores, Weverton busca evitar que o desgaste cresça a ponto de contaminar a análise técnica da indicação. Embora não exista risco iminente de rejeição do nome de Messias, o ambiente de desconfiança pode tornar o processo mais lento e suscetível a disputas que vão além do mérito jurídico do indicado.

    O relator tem ressaltado que a tramitação só poderá avançar quando o documento chegar à Casa. Até lá, defende que o debate permaneça restrito ao campo institucional, e não eleitoral.

    Messias busca apoio político em meio à resistência crescente no Senado

    Diante do episódio e da ampliação das resistências internas, Jorge Messias intensificou articulações políticas. Ele visitou gabinetes, conversou com líderes de bancadas e buscou aproximação com parlamentares vistos como votos estratégicos.

    A sabatina de Jorge Messias ainda não tem nova data, mas o clima político tornou-se mais árido. O cancelamento de um encontro com o bloco Vanguarda — composto por integrantes do PL e do Novo — reforçou a percepção de isolamento do indicado, que enfrenta resistência especialmente entre setores conservadores e bancadas religiosas.

    Em contraponto, Messias recebeu apoio do senador Mecias de Jesus, voz destacada da bancada evangélica. A estratégia do AGU tem sido buscar, de forma direta, reduzir barreiras ideológicas e ampliar a interlocução com grupos que manifestaram contrariedade ao seu nome.

    Atrito entre Alcolumbre e Planalto tem raízes mais profundas

    O clima de tensão criado pela sabatina de Jorge Messias também tem relação com disputas anteriores. Davi Alcolumbre atuou pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco ao STF. A escolha de Lula por Messias contrariou articulações políticas que o presidente do Senado desejava fortalecer.

    Com isso, ampliaram-se desconfianças entre Executivo e Legislativo. Parlamentares próximos a Alcolumbre afirmam que a escolha de Messias representou a ruptura de uma costura política que vinha sendo construída discretamente. O atraso no envio da mensagem presidencial, portanto, foi interpretado não como mero erro técnico, mas como desorganização institucional agravada por tensões preexistentes.

    A leitura política dominante é de que um ruído desse tipo seria inevitavelmente amplificado em um ano de forte disputa eleitoral.

    Cenário de incerteza adia decisões e pressiona o governo

    A ausência do documento presidencial mantém a indicação estagnada e aumenta o risco de prolongamento do impasse. Parlamentares afirmam que não há previsão de nova data para a sabatina de Jorge Messias, e a definição depende exclusivamente do Senado.

    Enquanto o Planalto tenta reorganizar o diálogo e reduzir atritos, cresce a percepção de que a demora prejudica a credibilidade do governo em temas sensíveis. No STF, a vacância prolongada também restringe o ritmo de julgamentos estratégicos, como processos ligados ao sistema penal e ações constitucionais relevantes.

    Nos bastidores, líderes parlamentares avaliam que a nomeação só avançará quando Lula e Alcolumbre se reunirem pessoalmente. A conversa deve buscar reestabelecer confiança e reconstruir o calendário perdido. Até lá, Messias continua percorrendo gabinetes, mas sem garantia de que o ambiente político evoluirá de forma favorável no curto prazo.

    Reações no Congresso revelam divergências sobre a escolha

    A indicação de Messias não foi unânime. Parlamentares da oposição classificam o nome como excessivamente vinculado ao governo e rejeitam sua atuação como AGU em processos de alto impacto político. Aliados de Lula, por outro lado, defendem que sua trajetória técnica o qualifica para o Supremo.

    Bancadas da segurança pública e segmentos conservadores criticam sua atuação em temas relacionados à pauta de costumes, enquanto partidos de centro demonstram preocupação com o desgaste institucional criado pelo atraso na tramitação.

    Apesar da divisão, integrantes experientes do Senado avaliam que esse tipo de tensão é recorrente em períodos eleitorais. O agravante, desta vez, é a percepção de quebra de protocolo por parte do Executivo.

    O peso político da sabatina e o impacto na imagem institucional do STF

    A sabatina de Jorge Messias tem relevância estratégica. Trata-se da escolha de um ministro com mandato vitalício, capaz de influenciar julgamentos decisivos nas próximas décadas. Em um ambiente de descrença crescente no sistema político, escolhas controversas podem provocar ruídos institucionais e afetar a imagem do próprio Judiciário.

    Especialistas apontam que o Senado, ao controlar a sabatina, reforça sua prerrogativa constitucional. Ao mesmo tempo, o Planalto precisa demonstrar organização administrativa e articulação política para não comprometer sua base parlamentar.

    No STF, a vaga aberta por Barroso aumenta o interesse político sobre a indicação, já que a composição da Corte tem impacto direto na relação entre governo e Judiciário. Isso torna a demora ainda mais sensível.

    Próximos passos dependem de encontro entre Lula e Alcolumbre

    A expectativa em Brasília é de que Lula tente reaproximar-se de Alcolumbre assim que retornar de agenda no Nordeste. A conversa entre ambos será determinante para destravar o processo.

    A avaliação predominante no Senado é de que, sem um gesto de conciliação, a tramitação poderá se arrastar por semanas — ou até meses. O desgaste político aumentaria, e a sabatina de Jorge Messias ficaria ainda mais vulnerável às pressões eleitorais.

    Até lá, o cenário permanece indefinido. Parlamentares veem o episódio como exemplo da necessidade de cooperação institucional em um momento em que o país tenta preservar estabilidade política.

    Sabatina de Jorge Messias é adiada e amplia crise entre Poderes

    Fonte: Gazeta Mercantil – Economia

  • Jorge Messias busca apoio evangélico após recuo de PL e Novo


    Jorge Messias intensifica articulação após cancelamento de encontro com PL e Novo e busca apoio na bancada evangélica

    A corrida política em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova fase nesta terça-feira. Em meio ao acirramento das resistências no Senado e ao cancelamento de um almoço com o bloco Vanguarda — composto por parlamentares do PL e do Novo —, o advogado-geral da União voltou-se para um dos grupos mais influentes e estratégicos do Congresso: a bancada evangélica.

    Da articulação discreta nos bastidores à exposição pública de apoios pontuais, o movimento evidencia a aceleração do Planalto para assegurar a aprovação do nome de Jorge Messias em uma Casa onde cresce o desgaste político em torno de sua indicação.

    O gesto do senador Mecias de Jesus, uma das principais lideranças evangélicas da oposição, foi o primeiro sinal concreto de apoio vindo de um setor historicamente alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A visita cordial e estratégica ao gabinete do parlamentar, poucas horas após o cancelamento do encontro com o Vanguarda, representou mais do que um gesto de cortesia: tornou-se o novo eixo de sustentação política num cenário em que o Planalto ainda não converteu votos suficientes para garantir a aprovação no plenário.

    Tensões ampliam desafios para Jorge Messias no Senado

    Desde o anúncio da indicação, a relação entre o governo e o Senado atravessa uma fase de tensão. A escolha de Jorge Messias contrariou parte da cúpula da Casa, que defendia o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como sucessor no STF. A decisão de Lula abriu uma fissura institucional e intensificou pressões cruzadas entre lideranças partidárias.

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tornou-se um dos principais protagonistas desse atrito. Ele vinha conduzindo negociações internas para viabilizar a escolha de Pacheco para o Supremo. Ao ser contrariado, reagiu alinhando sua base ao discurso de que o governo teria se precipitado, criando desnecessariamente um desconforto político.

    Mesmo assim, Alcolumbre marcou a sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro, decisão que chamou a atenção pela brevidade do prazo. Para aliados do governo, a data tão próxima reduz o tempo hábil de articulação. Para oposicionistas, representa apenas o cumprimento do rito institucional. Nos bastidores, contudo, parlamentares admitem que o gesto aumenta a pressão sobre o Planalto.

    Cancelamento de encontro com PL e Novo intensifica desgaste

    O cancelamento do almoço com o bloco Vanguarda, composto por PL e Novo, marcou um dos episódios mais simbólicos do desgaste político. O grupo justificou o recuo alegando “incompatibilidade de agendas”, mas interlocutores próximos afirmam que houve resistência crescente entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo e setores economicamente liberais, que enxergam em Jorge Messias um perfil excessivamente identificado com pautas governistas e com interpretações jurídicas que desagradaram parte da oposição.

    O episódio sinalizou que a resistência à indicação está menos ligada ao currículo e mais relacionada ao simbolismo político que a nomeação carrega. Em diversas votações e disputas no STF, o nome de Messias foi visto como alinhado às teses do governo Lula, o que aumenta o incômodo de parlamentares que defendem maior independência do Judiciário — ou, em alguns casos, maior alinhamento ao campo conservador.

    Bancada evangélica: peça-chave na articulação

    A visita de Jorge Messias ao gabinete de Mecias de Jesus foi interpretada nos corredores do Senado como um gesto claro de reconciliação com parte da oposição. O senador, filiado ao Republicanos e integrante ativo da bancada evangélica, é um dos poucos oposicionistas que já se manifestaram publicamente a favor da indicação.

    O apoio de Mecias tem peso político relevante por três fatores:

    1. Liderança sobre um grupo coeso
    A bancada evangélica é uma das mais articuladas do Congresso e frequentemente vota de forma coordenada, o que pode definir votações apertadas.

    2. Capilaridade entre oposição e centro
    Mesmo com divergências internas, o grupo consegue dialogar tanto com partidos governistas quanto com aqueles ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

    3. Sensibilidade a pautas morais
    Indicações ao STF sempre passam pelo filtro das “pautas de costumes”. Nesse aspecto, declarações de Messias e sua trajetória serão analisadas com lupa pelo grupo.

    A aproximação do AGU com parlamentares evangélicos tenta reduzir resistências que se formaram após sua atuação em temas sensíveis e próximas a decisões que dividiram o país, como discussões sobre liberdade religiosa, direitos fundamentais e políticas do governo federal relacionadas ao combate à desinformação.

    Clima tenso entre Poderes marca a indicação de Jorge Messias

    O próprio Davi Alcolumbre, que vinha sendo criticado por aliados do Palácio do Planalto por supostamente dificultar o andamento da indicação, acusou o governo de construir uma “falsa narrativa” sobre interferências no processo. Para ele, a responsabilidade por qualquer atraso na tramitação é do Executivo, que não teria enviado formalmente a mensagem de indicação no prazo esperado.

    Essa troca de acusações expôs um cenário de tensão entre Executivo e Legislativo, reforçando a percepção de isolamento de Jorge Messias. O ambiente político indicando que a sabatina marcada para 10 de dezembro não será apenas um ritual formal, mas um teste de força e habilidade política.

    Sabatina será decisiva para virar votos

    A sabatina no Senado assume, portanto, papel central na reconfiguração do cenário. Messias terá de apresentar uma postura que concilie firmeza jurídica com sensibilidade política. Os senadores querem ouvir posicionamentos sobre:

    • independência em relação ao Executivo;

    • respeito às liberdades individuais;

    • papel do STF diante de crises institucionais;

    • limites da atuação do Judiciário em temas sensíveis;

    • posições sobre decisões polêmicas da Corte nos últimos anos;

    • entendimento sobre a competência do Supremo em casos envolvendo fake news e liberdade de expressão.

    Para o governo, a expectativa é que a performance de Jorge Messias consiga reduzir resistências e conquistar parlamentares indecisos — um grupo considerado decisivo para a aprovação final.

    A força simbólica da indicação

    Para o presidente Lula, nomear Jorge Messias para o STF não representa apenas preencher uma vaga. É também uma demonstração de confiança em um jurista que esteve ao seu lado em momentos cruciais, incluindo sua defesa em processos de grande repercussão nacional.

    Essa proximidade, porém, é justamente um dos pontos que alimentam a resistência de parte do Senado. Parlamentares cobram maior distanciamento entre Judiciário e Executivo e temem que a escolha reflita interesses políticos. Messias precisará demonstrar, durante a sabatina, seu compromisso com a independência e a imparcialidade — elementos essenciais para garantir votos de senadores que mantêm postura crítica em relação ao governo.

    Caminho ainda é incerto

    Com a aproximação da sabatina, o governo intensifica a articulação envolvendo líderes partidários, ministros e assessores responsáveis por mapear votos e identificar pontos de resistência. Nas últimas 48 horas, o tabuleiro político evoluiu para um cenário em que:

    • apoios explícitos ainda são escassos;

    • parte da oposição endureceu o discurso;

    • a bancada evangélica tornou-se peça decisiva;

    • o Planalto busca frear a percepção de isolamento;

    • Alcolumbre mantém controle sobre o ritmo do processo.

    Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a indicação tem condições de ser aprovada, mas admitem que o cenário está longe de ser confortável. A avaliação predominante é que a articulação dependerá, mais do que nunca, da habilidade de Jorge Messias em demonstrar serenidade, preparo técnico e capacidade de diálogo.

    Jorge Messias busca apoio evangélico após recuo de PL e Novo

    Fonte: Gazeta Mercantil – Economia

  • Base de Lula admite falta de votos para Messias no STF


    Base de apoio de Lula admite dificuldades para aprovar Messias ao STF e vê cenário político mais complexo no Senado

    A indicação de um novo ministro ao STF tornou-se um dos temas centrais da articulação política em Brasília. A movimentação envolve diretamente o Palácio do Planalto, senadores governistas, líderes partidários e figuras influentes no tabuleiro institucional do país. Apesar da expectativa inicial de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminharia rapidamente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta na Corte, a base aliada no Senado avalia que o cenário, hoje, não lhe é favorável.

    A leitura entre governistas é de que Messias ainda não reúne os 41 votos necessários para ser aprovado no plenário, número mínimo exigido para uma indicação ao STF. Essa percepção ganhou força logo após a votação que reconduziu Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República, um teste preliminar considerado relevante pelo governo.

    Embora a recondução tenha sido aprovada por ampla margem, o movimento para levar Messias ao Supremo exige costuras mais complexas. O processo depende de acordos multilaterais, concessões políticas e, sobretudo, da influência de personagens estratégicos no Senado, como Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e principal articulador nas sabatinas que antecedem as indicações ao STF.

    A seguir, uma análise aprofundada do contexto político, das resistências, das negociações em curso e dos cálculos internos que moldam a disputa pela próxima cadeira do Supremo Tribunal Federal.

    Avanços e travas após a recondução de Paulo Gonet

    A aprovação de Paulo Gonet para mais dois anos à frente da PGR é vista dentro da base governista como um alívio momentâneo. Por um lado, demonstrou que a articulação entre Palácio do Planalto e Senado permanece operante. Por outro, expôs fragilidades importantes.

    A avaliação recorrente entre parlamentares aliados é que Gonet representava uma candidatura menos controvertida do que a indicação ao STF. Seu nome enfrentava resistências menores e teve apoio firme de Alcolumbre desde o início. Esse apoio foi decisivo para consolidar o placar final.

    Mas, para o caso de Jorge Messias, o cenário se complica. Apesar de ser bem avaliado dentro do governo e considerado um quadro técnico de confiança do presidente Lula, Messias não é unanimidade entre senadores – inclusive entre aqueles que compõem formalmente a base de apoio do governo.

    Segundo integrantes do bloco governista, há divergências internas sobre o perfil considerado ideal para ocupar uma vaga no STF. Parte dos parlamentares defende que, em meio a um ambiente político polarizado e com temas sensíveis tramitando na Corte, é necessário um indicado de perfil mais político, com histórico de articulação e trânsito mais fluido nas forças do Congresso. Outros entendem que Messias é justamente o nome capaz de recompor a interlocução entre governo e Judiciário.

    A falta de consenso dentro da própria base é o primeiro entrave relevante.

    Dependência do acordo com Davi Alcolumbre

    Entre todos os fatores que pesam na indicação, nenhum é tão determinante quanto a posição de Davi Alcolumbre.

    Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador transformou a CCJ em um dos principais centros de poder do Congresso. Sua influência sobre sabatinas, articulações internas e votação de autoridades é notória. Por isso, a aprovação de qualquer indicado ao STF passa por ele.

    Interlocutores do governo reconhecem que, sem o apoio explícito de Alcolumbre, dificilmente Messias terá condições de avançar. Isso porque o parlamentar é o principal entusiasta da candidatura de Rodrigo Pacheco ao Supremo. O grupo político que orbita em torno de Alcolumbre vem trabalhando nos bastidores para viabilizar o nome do presidente do Senado.

    Essa disputa interna tem travado a definição. Para consolidar Messias, o Planalto precisará oferecer mais do que discursos: cargos, verbas, apoio político e compromissos com projetos específicos. A negociação é extensa e sensível, pois envolve equilíbrios delicados entre governo e Senado.

    Alcolumbre não se opõe frontalmente a Messias, mas deixa claro que só apoiará o nome caso haja compensações robustas ou um acordo mais amplo que garanta espaço para sua influência na sucessão da Corte.

    A oposição vê oportunidade em manter o impasse

    No campo oposicionista, o clima é de observação estratégica. Para esse grupo, adiar ao máximo o anúncio oficial da indicação seria vantajoso. Argumentam que Lula não teria interesse em tensionar o ambiente político enquanto tramita no Congresso uma série de propostas essenciais ao governo.

    A oposição aposta que o presidente adia o envio do nome ao STF justamente para evitar reações negativas dentro do Parlamento, especialmente diante de votações apertadas e projetos sensíveis que precisam de apoio amplo. Alguns opositores avaliam que, se Messias for anunciado antes do tempo, uma parcela de senadores pode retaliar, travando outras pautas importantes.

    Além disso, oposicionistas afirmam que o ambiente político dentro do Senado não favorece Messias. Eles destacam a influência crescente de lideranças que não integram o campo governista e que podem articular votos contrários, encurtando as opções do Planalto.

    A variável Kassab e o impacto em Minas Gerais

    Outro elemento que complexifica o cenário é o movimento do PSD, partido de Rodrigo Pacheco. A filiação do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, ao PSD é vista por governistas como um gesto que atrapalha os planos de Lula para apoiar Pacheco em uma eventual candidatura ao governo do estado em 2026.

    Esse gesto interno dentro do PSD confundiu o tabuleiro político. A expectativa de parte do governo era transformar o apoio a Pacheco em moeda de troca para negociações futuras, incluindo a vaga no STF. Entretanto, o novo quadro em Minas Gerais abre outras possibilidades e reduz o espaço para acordos diretos.

    Esse rearranjo interno torna ainda mais desafiadora a tentativa de convencer Pacheco e Alcolumbre a abrirem mão da articulação por uma vaga na Corte.

    A estratégia do Planalto: tempo como ativo político

    Apesar das dificuldades, Lula não descarta Messias. Pelo contrário. A leitura feita por figuras próximas ao presidente é que ele já teria tomado a decisão interna sobre quem deseja ver no STF, restando apenas alinhar as condições políticas externas necessárias para garantir a aprovação no Senado.

    Isso inclui um processo amplo de conversas que envolve:

    • líderes partidários,

    • presidentes de comissões,

    • ministros com trânsito no Congresso,

    • e atores centrais na formação de maiorias.

    Interferências externas, como a grande operação policial no Rio de Janeiro durante viagem presidencial e a abertura da COP30 em Belém, retardaram esse processo. Mas o governo segue trabalhando nos bastidores para consolidar votos.

    Messias hoje não tem votos suficientes – e essa é a maior preocupação do governo

    A leitura mais sincera entre governistas é que, hoje, Messias não teria os 41 votos necessários. Essa é a conclusão quase unânime do bloco aliado.

    A base admite que, se Lula estivesse confiante de que Messias teria aprovação tranquila, já teria encaminhado o nome ao Senado. O fato de o presidente não ter anunciado a indicação é visto como um sinal claro de que o clima não está maduro.

    No mapa atual de votos, Messias apresenta dificuldades em conquistar apoio entre independentes e parte do centrão. Não é rejeitado, mas não é consenso. Em um ambiente político fragmentado, isso faz diferença.

    Senadores experientes dizem que ninguém pretende desrespeitar o AGU, mas que uma indicação ao STF exige força política, influência e equilíbrio interno — e, neste momento, faltariam alguns desses elementos.

    O papel do STF e a necessidade de recompor a relação institucional

    A indicação ao Supremo não é apenas uma escolha jurídica, mas também política. O STF ocupa espaço central na vida institucional do país e, nos últimos anos, ampliou sua influência sobre temas que vão de políticas públicas a conflitos federativos.

    Para o governo, é importante que o próximo ministro seja alguém capaz de:

    Messias, para o Planalto, é esse nome. Para parte do Senado, ainda é preciso convencimento adicional.

    A disputa segue aberta — e o desfecho dependerá da articulação nas próximas semanas

    Os próximos passos serão decisivos. O governo trabalha para construir uma base sólida capaz de aprovar o nome sem ruídos excessivos. A oposição seguirá monitorando o clima e buscando oportunidades de dificultar o processo.

    O Senado, por sua vez, continuará sendo o principal campo de batalha.

    A vaga no STF é estratégica, e o desfecho da disputa trará efeitos diretos sobre o futuro do governo Lula, sobre a dinâmica do Congresso e sobre o próprio equilíbrio institucional no país.

    Base de Lula admite falta de votos para Messias no STF

    Fonte: Gazeta Mercantil – Economia

  • Fabiano Contarato assume presidência da CPI do Crime Organizado e propõe endurecer leis contra facções


    O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente da CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (4), em meio à crescente pressão social por ações efetivas contra o avanço das facções criminosas no país. A escolha do parlamentar ocorre após a operação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes, reacendendo o debate sobre segurança pública e o papel do Estado no enfrentamento à criminalidade organizada.

    A comissão, instalada no Senado Federal, terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 60, e investigará a estrutura, o financiamento e a expansão de grupos criminosos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de apurar a atuação das milícias e possíveis conexões com o poder público.

    A eleição de Contarato simboliza o esforço do Congresso em retomar o protagonismo no debate sobre segurança pública — tema que divide governo e oposição em meio à cobrança popular por medidas mais rígidas contra o crime organizado.

    CPI do Crime Organizado: foco em financiamento, milícias e infiltração no poder público

    Sob a presidência de Fabiano Contarato, a CPI pretende apurar o funcionamento interno das facções criminosas, identificar rotas de lavagem de dinheiro e estruturas de financiamento usadas por essas organizações. Também devem ser investigadas conexões regionais e transnacionais e o domínio territorial e prisional exercido pelos grupos.

    Outro eixo central será examinar a possível infiltração de criminosos em órgãos públicos e propor mudanças legislativas que reforcem o enfrentamento ao crime organizado.

    Contarato afirmou que o trabalho da comissão não pode se limitar a ações isoladas. Segundo ele, o combate ao crime deve ser contínuo e progressivo, com o Estado retomando o controle das comunidades e oferecendo alternativas concretas, como emprego e políticas sociais, para reduzir o poder das facções.

    Quem é Fabiano Contarato

    Com 59 anos, o senador Fabiano Contarato nasceu em Nova Venécia (ES). Delegado da Polícia Civil desde 1992, ele construiu uma carreira marcada pela defesa da ética pública, do respeito aos direitos humanos e pelo ativismo contra a corrupção.

    É formado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ), além de ser especialista em Impactos da Violência na Escola pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    No Espírito Santo, comandou a Delegacia de Delitos de Trânsito por mais de uma década e assumiu a direção geral do Detran-ES, além de ocupar o cargo de Corregedor-Geral do Estado na Secretaria de Controle e Transparência (Secont/ES).

    Em 2018, Contarato foi o senador mais votado do Espírito Santo, superando nomes como Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES), consolidando sua imagem como figura independente e comprometida com pautas de segurança e cidadania.

    Trajetória partidária: do PL ao PT

    A carreira política de Fabiano Contarato teve início em 2013, quando se filiou ao Partido Liberal (PL), permanecendo por dois anos. Em 2015, migrou para o PSDB, onde ficou até 2018, quando ingressou na Rede Sustentabilidade (REDE), partido de Marina Silva, pelo qual foi eleito senador.

    Mesmo com o enfraquecimento da legenda no Congresso, Contarato permaneceu fiel à Rede até janeiro de 2022, quando decidiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT), legenda em que está desde então.

    Sua atuação política tem se destacado pelo equilíbrio entre pautas progressistas e rigor no combate à criminalidade, o que o posiciona como uma voz firme dentro do Senado, inclusive em temas em que diverge parcialmente da base governista.

    Atuação no Senado Federal

    No Senado, Fabiano Contarato já presidiu por três vezes a Comissão de Meio Ambiente (CMA) — entre 2019 e 2020, 2023 e 2024, e novamente em 2025. Em 2024, exerceu também o cargo de líder do PT no Senado.

    Apesar da ligação com a base do governo, o parlamentar se destaca por manter posição independente em pautas relacionadas à segurança pública, muitas vezes votando de forma contrária à orientação partidária.

    Um exemplo foi sua postura favorável ao projeto que acaba com a “saidinha” dos presos — benefício que permite a saída temporária em datas comemorativas. Na ocasião, o governo liberou a bancada para votar livremente, e Contarato se alinhou a senadores da oposição em apoio à proposta, reforçando seu perfil linha-dura no tema da criminalidade.

    Projetos e propostas de endurecimento penal

    Em 2025, Fabiano Contarato apresentou um pacote com 12 projetos de lei voltados ao endurecimento das leis penais e ao fortalecimento da segurança pública. As propostas incluem:

    • Transformar as guardas municipais em forças de atuação ostensiva, com poderes semelhantes aos das polícias;

    • Tipificar corrupção e peculato como crimes hediondos, sem direito a fiança, indulto ou anistia;

    • Impedir acordos judiciais que evitem condenações em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro;

    • Aumentar a pena de prefeitos e vereadores que desviem recursos públicos, podendo chegar a 12 anos de prisão;

    • Reforçar punições para crimes sexuais e tráfico de drogas;

    • Estender o tempo de internação de menores infratores para até 10 anos em casos de crimes graves;

    • Criar indenizações para famílias de policiais mortos em serviço;

    • Determinar apoio psicológico permanente a policiais e familiares;

    • Obrigar plataformas de e-commerce a coibir a receptação de produtos roubados;

    • Aumentar o rigor na execução de penas e nos critérios de redução por trabalho.

    Essas medidas refletem o compromisso do senador em combater o crime com políticas contínuas, integrando repressão qualificada e prevenção social.

    Episódio de homofobia e resposta contundente

    A trajetória pública de Fabiano Contarato também é marcada por episódios de enfrentamento à intolerância. Durante a CPI da Covid, em 2021, o parlamentar foi alvo de um ataque homofóbico feito por um empresário bolsonarista em redes sociais.

    Casado e pai de dois filhos, Contarato respondeu com firmeza, reafirmando que a orientação sexual não define caráter e defendendo o respeito à diversidade. O episódio ganhou repercussão nacional e consolidou sua imagem como símbolo de resistência e dignidade no Congresso Nacional.

    CPI do Crime Organizado: expectativas e desafios

    A eleição de Fabiano Contarato à presidência da CPI do Crime Organizado ocorre em um momento em que o Brasil busca respostas concretas para o avanço das facções e o aumento da violência urbana.

    A comissão pretende propor reformas legais, fortalecimento institucional das polícias e mecanismos de cooperação internacional para combater o tráfico e o financiamento ilícito.

    Além disso, Contarato defende que o enfrentamento ao crime deve ir além da repressão: “É preciso atacar as causas estruturais, como desigualdade, pobreza e ausência do Estado em áreas dominadas pelo crime”, disse em discurso no plenário.

    O símbolo político de Fabiano Contarato

    Ao assumir a presidência da CPI, Fabiano Contarato representa uma síntese rara entre rigor policial e compromisso com os direitos humanos. Sua trajetória combina experiência técnica, credibilidade institucional e engajamento social.

    No Senado, ele se consolidou como um dos principais articuladores de pautas de transparência pública, ética na política e modernização da legislação penal.

    O desafio agora será equilibrar o rigor das investigações com o respeito aos direitos fundamentais, mantendo o foco em resultados concretos e em propostas que modernizem o sistema de justiça criminal brasileiro.

    A liderança de Fabiano Contarato na CPI do Crime Organizado marca um novo capítulo no enfrentamento à criminalidade no Brasil. Sua experiência como delegado, somada à trajetória política marcada por coerência e independência, o coloca como um dos principais nomes no debate sobre segurança pública e combate à corrupção.

    A expectativa é que a comissão traga avanços concretos, proponha reformas estruturais e amplie a coordenação entre as esferas do poder público no enfrentamento ao crime organizado, um dos maiores desafios nacionais.

    Fabiano Contarato assume presidência da CPI do Crime Organizado e propõe endurecer leis contra facções

    Fonte: Gazeta Mercantil – Economia